19/10/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião nesta quarta-feira (17), quatro emendas no valor total de R$ 600 milhões para reforço de dotações no Orçamento de 2019 (PLN 27/18). Os projetos contemplam o programa espacial brasileiro, inclusão digital, fomento à Pesquisa e Desenvolvimento no programa Brasil 2021 e projetos de pesquisa científica na Antártica.
A primeira emenda destina recursos de R$ 200 milhões ao programa de inclusão digital. A ideia, segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), é propiciar ao serviço público, às escolas públicas e à população em geral, o acesso à banda larga. "É um conceito mundial que a cada ano vai crescendo. Bem como intensificar o nosso plano nacional de IoT (Internet das Coisas)", disse.
O segundo projeto estratégico contemplado, também com recursos de R$ 200 milhões, é o que fomenta o desenvolvimento de satélites pelo País. Outros R$ 100 milhões constam na emenda que destina recursos para a promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais, por meio do Programa 2021, que é desenvolvido na região amazônica. A quarta emenda destina recursos de R$ 100 milhões para o apoio à pesquisa na Antártica.
Essas emendas serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento. No processo orçamentário, existem as emendas de comissão, as individuais e as de bancadas estaduais. A Comissão de Ciência e Tecnologia também aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a crise nas universidades federais.
* Com informações da Câmara dos Deputados
