LUISA LEITE
DE SÃO PAULO
31/12/2017 02h00
Dos 22 mil pedidos de patente processados no Brasil em 2016, cerca de 15 mil - 68% do total- foram retirados ou abandonados pelo solicitante, segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo, da sigla em inglês). Nos Estados Unidos, só 15% dos 932 mil pedidos foram abandonados no mesmo período. No Japão, tido como exemplo de concessão de patentes, o índice não chegou a 2%.
Neste ano o problema foi ainda maior. Segundo dados do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), dos 41 mil pedidos processados, só 9 mil foram decisões técnicas, ou seja, a patente foi concedida ou indeferida após análise. O restante, 78% do total, foi arquivado -a maioria por falta de pagamento de taxas, o que ocorre quando o solicitante desiste do pedido.
A elevada desistência se deve, em grande parte, à demora no processamento do pedido, admite Mauro Maia, diretor-executivo do Inpi. Em 2016, levou-se em média 95,4 meses para obter uma decisão das solicitações; quase 8 anos, aponta a Wipo. Essa morosidade põe o Brasil em último lugar do ranking entre 62 países analisados, atrás de Índia, com média de 84 meses, e Vietnã (51,5). Nos EUA, a média é de 22 meses. No Japão, 15. Segundo Maia, o Inpi chega a levar 14 anos para analisar patentes de áreas como a de engenharia mecânica. "O tempo faz com que o interesse no possível efeito da detenção da patente caia", diz.
A demora vira um entrave à inovação. Quem detém uma patente possui exclusividade em sua exploração por 20 anos, contados a partir do depósito da avaliação. Aqui, mais da metade desse tempo pode ser gasto na espera pela análise, cuja fila atingiu 227,5 mil pedidos em outubro. "Houve uma demanda crescente de pedidos em contraposição ao número restrito de examinadores, o que levou ao acúmulo ", diz Maia. A Espanha, com 140 peritos, avaliou 2,8 mil solicitações em 2016. Lá, o tempo médio de resposta é de 11,2 meses, um dos menores do ranking. Os EUA têm 8 mil funcionários. O Japão, 1,7 mil.
O Inpi estuda contratar novos examinadores, mas a medida é vista como insuficiente para reduzir a fila, já que cresce o total de solicitações. "O incremento no quadro é suficiente para atendermos à demanda, mas não para diminuir a fila", diz Maia.
Na tentativa de reduzir o problema, o Inpi receberá, R$ 20 milhões da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial em 2018 para investir em produtividade. Outra medida é o Programa Patent Prosecution Highway. que firmou acordo com EUA, União Europeia, Japão e países da América do Sul para compartilhar informações que aceleram os exames. No ano que vem, o acordo deve ser firmado com a China.
Original em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1947187-demora-leva-inventor-brasileiro-a-desistir-depatentes.shtml
